Nesta entrevista, o Juiz de Direito do Trabalho, Rodolfo Pamplona Filho conta como foi o processo de criação e organização de seu primeiro livro jurídico: Julgados Trabalhistas de 1ª Instância"
O que o levou a escrever este livro?
Rodolfo Pamplona Filho - A ideia era verificar que, muitas vezes, só se considera jurisprudência aquilo que é decidido pelos tribunais. Acontece que, também muitas vezes, casos polêmicos, iniciativas e questões começam, como é natural, a serem discutidos na primeira instância, no juiz de primeiro grau. É comum que essas decisões somente venham a ser conhecidas, e olhe lá, quando já está consolidada a matéria, depois de muitos anos. É no calor dos acontecimentos que essas decisões são prolatadas. É a primeira visão de algum juiz sobre isso.
Em que etapa de sua carreira o senhor escreveu o livro?
Rodolfo Pamplona Filho - Este livro foi concebido logo depois que eu tomei posse como juiz, em 1995. Na época, eu verificava isso e as pessoas somente valorizavam como jurisprudência as visões dos tribunais.
Como foi o processo de elaboração e escolha dos conteúdos?
Rodolfo Pamplona Filho - Com base nessas observações, pensei: “Acho que há tesouros, pérolas guardadas aí nos escaninhos dos tribunais”. O próximo passo foi mandar um ofício para todos os juízes de trabalho de primeiro grau da Bahia na época pedindo que separassem uma ou duas sentenças que eles achassem interessantes para divulgar. O processo de elaboração e a escolha dos textos se deu justamente pela seleção prévia que cada magistrado nos enviava.
Este material então foi o que norteou o livro?
Rodolfo Pamplona Filho - Sim. Nós selecionávamos e reconstruíamos a decisão, fazendo, inclusive, com uma ementa, que é um pequeno resumo, algo próprio dos tribunais. Eu fiz pessoalmente em cada texto enviado, para que o leitor tivesse um resumo do tema abordado e conhecimento da matéria.
Como foi a participação dos magistrados que o senhor convocou?
Rodolfo Pamplona Filho - Foi muito interessante. Alguns ministros do TST que eram juízes de primeiro grau na época participaram. Isso além de vários colegas de diversas instâncias, alguns aposentados, outros já falecidos - porque essa obra foi concebida no final de 1995, já no meu primeiro ano de magistratura e lançada como meu primeiro livro, em julho de 1996.
Que avaliação o senhor faz deste trabalho?
Rodolfo Pamplona Filho - Foi uma obra pioneira, com prefácio de Dr. Ronald de Amorin, que era o decano do tribunal. Esse projeto acabou gerando uma boa repercussão e vários colegas chegaram a cogitar a fazer o mesmo. Mas, dá muito trabalho, e por isso, as ideias de divulgar sentenças acabaram passando mais para revistas do que para livros. Então, esse livro acabou sendo lançado de forma isolada. Fui provocado a fazer não uma nova edição, mas um novo volume, mas eu realmente acabei indo para outras pesquisas