Rodolfo Pamplona Filho fala sobre o livro Prescrição Trabalhista


Como você identificou a demanda de escrever sobre o tema? Por que sentiu a necessidade de produzir este estudo?


A prescrição é um tema fascinante, porque a perda da pretensão, a perda da possibilidade de exigir direitos em função do decurso do tempo é algo que visa pacificar conflitos, mas, ao mesmo tempo, pode não soar muito justo para o leigo. É quase como a premiação caloteira: o cara não pagou, o tempo passou e não se pode mais discutir.  

O livro pousa sobre quais aspectos da Prescrição?

Esse é um tema que gera muita reflexão e resistência, principalmente por parte do leigo, mas do técnico também, e na aplicação técnica, gera milhões de controvérsias. O que é que eu fiz? Em vez de fazer um livro explicando o que era a prescrição e abordando os tópicos, como se fosse um livro didático da prescrição - tenho isso muito tempo depois no meu livro de Direito Civil -, eu analisei as questões polêmicas, as pessoas que não tinham uma resposta na jurisprudência ou que essa resposta não agradava e fiz doze textos sobre prescrição e lancei. Foi um grande sucesso, foi um dos livros em que comecei a ser reconhecido no campo do Direito. É um xodó, meu primeiro livro de doutrina.

Por que o leitor deve conhecer esta obra? 

É um livro de prescrição trabalhista, porque o tema da prescrição sempre me fascinou, desde a faculdade. Um dos primeiros prêmios que eu recebi na minha vida jurídica foi o prêmio Luís Tarquínio da Fundação Orlando Gomes, cuja primeira edição do concurso, em 1994, foi vencida por mim ainda na condição de estudante. Eu tenho muito orgulho de dizer que, de 1997 a 1999 e de 2000 a 2006, só ganharam alunos meus. Eu preparo pessoas, eu fui o primeiro vencedor, em 1994, o segundo foi Cristiano Chaves, era estudante na época, o terceiro foi em 1996, foi um professor da Católica e, de 1997 para cá, só alunos meus. Em 1997, 1998 e 1999 foram estudantes da Católica. De 2000 a 2006, só foram estudantes da Unifacs. De 2007 em diante, quando eu estava na UFBA orientando monografia, estudantes de lá começaram a ganhar. Então, hoje disputam estudantes da UFBA, da Unifacs, da pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, tendo no pódio só alunos meus. 

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