Direito Previdenciário nos Enunciados do TRT



O que vamos encontrar nesse livro?


"Direito previdenciário nos enunciados do TST" é interessantíssimo, porque é um livro que está superado! Por quê? Porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a justiça do trabalho não teria mais competência para as questões de entidade de previdência privada fechada. Isso agora está com a Justiça Estadual. Mas, essa foi uma bola fora do Supremo,  terrível, porque nós tínhamos essa competência consolidada na justiça do trabalho há mais de 40 anos, entende? E, justamente porque havia isso num momento anterior a esse livro, que é de 1998/1999.

O livro é escrito em parceria com André Luiz Batista Neves. Fale um pouco de seu parceiro.

André Luiz Batista Neves é um amigo antigo. Tive uma experiência muito peculiar de ter estudado no Colégio Militar por duas semanas, quando fiz alguns amigos. Batista é um deles. Ele é um gênio, um homem inteligentíssimo, com uma capacidade de trabalho e de compreensão, de domínio de línguas, impressionante. Ele tentou seguir a carreira militar, mas não conseguiu, por limitações oftalmológicas. Mas, formou-se em engenharia, e resolveu fazer direito. Foi meu aluno. Tornou-se procurador do INCRA, quando lançou esse livro, depois juiz de direito do Estado da Bahia e procurador da República. Hoje, é professor da Ufba. É realmente uma figura muito interessante, um amigo. Sou padrinho de casamento dele. É um cara muito legal de trabalhar.

Como foi o processo de seleção e análise das normas abordadas?

André Luiz Batista Neves trabalhou nos enunciados e eu, na parte teórica. Fizemos a parceria e lançamos o livro juntos, foi a obra de estreia dele na NTE. É um livro que, embora hoje superado,  tenho muito como especial, porque também é a celebração de uma amizade.
 
 
 
 
 




 





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